Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Motorista que acumulou multas deve fazer novo processo de habilitação

O motorista tinha permissão temporária para dirigir pelo prazo de um ano. Durante esse período, acumulou 19 pontos no prontuário, em razão de três penalidades cometidas.

Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de que o sepultamento de sua mãe não se deu em jazigo individual, o que a fez sentir-se constrangida e desrespeitada. Indenização será de R$ 7 mil

Empresários de Joinville envolvidos em sonegação fiscal sofrem novo revés

No caso atual, o juiz não acolheu a peça em questão por entender impossível a individualização da conduta de cada agente e, ainda, saber se os três sócios-gerentes, ou um deles, não teria determinado a conduta a seus subordinados, o que poderia alterar a acusação

Novo Enem será aplicado em 15 de dezembro, informa Inep

Número de alunos com direito à nova prova é de 2.817, segundo instituto. Inep emitiu nota oficial com as informações nesta terça

Documento novo em rescisória só serve se for preexistente

Um empregado de Campinas (SP) da Empresa Brasileira de Telecomunicações ? Embratel não conseguiu anular decisão regional que julgou improcedente seu pedido de adicional de periculosidade relativo ao armazenamento de combustíveis no pátio do prédio em que trabalhava.

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

AGU assegura validade de novo padrão de plugues e tomadas

Segundo Inmetro, padronização de plugues e tomadas visa segurança do consumidor.

Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o trabalho de revisão do código começou em novembro de 2007 e foi concluído durante a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica em agosto do ano passado. Médicos e entidades da sociedade civil tiveram oito meses para encaminhar propostas ao órgão.

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

STJ permite que médico possa se defender em novo processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família